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Indenização por danos morais. Serviço funerário. Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Serviço funerário Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora

Data de Publicação: 21/03/2023

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Dano moral. Ex cônjuge. Condenação por não pagamento de dívidas. Negativação de ex-mulher. Promessa de quitação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação

Data de Publicação: 19/07/2021

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Alimentos. Negativação. CPC/2015

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos Negativação CPC/2015

Data de Publicação: 04/04/2017

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Execução de alimentos. Negativação do devedor de alimentos. Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor de alimentos Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Data de Publicação: 01/11/2016

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Execução de alimentos. Impossibilidade de negativação do devedor de alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Execução de alimentos Impossibilidade de negativação do devedor de alimentos

Data de Publicação: 01/11/2016

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Execução de alimentos. Negativação do nome do devedor. Adequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do nome do devedor Adequação

Data de Publicação: 01/11/2016

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Execução de alimentos. Negativação do devedor. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor Possibilidade

Data de Publicação: 21/08/2015

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Negativação do nome no SPC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome no SPC

Data de Publicação: 21/11/2012

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Negativação do nome

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome

Data de Publicação: 17/07/2012

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Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Data de Publicação: 15/06/2011

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